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Estacionaram na minha vaga. E agora?

Foto do escritor: Adriana Gomes
Adriana Gomes
12 de set.
2 min de leitura

Você chega em casa, entra na garagem e encontra um carro estacionado na vaga que utiliza.

A primeira reação pode ser procurar o responsável. A segunda, dependendo do tamanho do cansaço, talvez seja pensar: “então vou parar em outra vaga e amanhã resolvo”.

E é justamente aí que um problema pode virar dois.


Nem toda vaga de garagem é juridicamente igual


Antes de falar em vaga “minha”, “sua” ou “do condomínio”, é importante entender como as vagas estão definidas.

Elas podem ter configurações diferentes: há vagas constituídas como unidades autônomas, com matrícula própria; vagas vinculadas a determinada unidade e destinadas ao seu uso; e situações em que o espaço integra a área comum do condomínio.


Por isso, a convenção, o regulamento interno e a documentação do empreendimento são fundamentais para entender como funciona a garagem daquele condomínio. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça também reconhece que a natureza jurídica das vagas pode variar conforme sua constituição e destinação. Em outro julgamento, o STJ analisou uma vaga numerada e delimitada, destinada ao uso exclusivo do proprietário de determinada unidade, reforçando que nem toda vaga pode ser tratada simplesmente como área comum.



Ocuparam a vaga que você utiliza. O que fazer?


Se as regras do condomínio destinam aquela vaga ao uso de determinada unidade, ocupar outra vaga por conta própria não resolve a situação.

Na prática, isso pode apenas transferir o problema: agora outro morador também chega e encontra o lugar que deveria utilizar ocupado.


O caminho mais adequado é comunicar a ocorrência à administração ou à portaria, conforme os procedimentos adotados pelo condomínio, para que o responsável pelo veículo seja identificado e a situação seja registrada.

Se houver reincidência, caberá à administração verificar o que a convenção e o regulamento interno estabelecem para esse tipo de conduta, inclusive quanto a eventuais medidas ou penalidades aplicáveis. Não existe uma regra universal segundo a qual qualquer estacionamento em vaga errada resulte automaticamente em multa.


“Mas a minha vaga também estava ocupada!”


Esse argumento pode explicar por que alguém procurou outro lugar para estacionar, mas não transforma a vaga de um terceiro em solução.

É uma situação relativamente simples que mostra algo muito maior sobre a convivência em condomínio: quando cada pessoa resolve individualmente um problema utilizando o espaço ou o direito de outra, cria-se uma sequência de conflitos.

Alguém estacionou onde não deveria? O condomínio precisa lidar com a origem do problema, e não deixar que ele passe de vaga em vaga.


Informação antes da discussão


Garagens são espaços compartilhados fisicamente, mas isso não significa que todos possam utilizar qualquer vaga livre naquele momento.

Antes da buzina, da discussão ou daquele bilhetinho no para-brisa escrito com a delicadeza de quem acabou de chegar do trabalho às oito da noite, vale consultar as regras do condomínio e acionar quem deve administrar a situação.


Porque muitas discussões condominiais ficam enormes quando o problema original era bem pequeno.


Condomínio é sobre pessoas. E respeitar o espaço do outro também faz parte dessa convivência.


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